Catálogo de cursos: o que você aprende em cada um

Este é o catálogo de Cursos e Palestras do IEPREV Pro, com um resumo do que cada título aborda. Para abrir os cursos e emitir certificados, veja Cursos e Palestras: como acessar e o que você encontra.

O catálogo muda com o tempo: cursos podem entrar, ser atualizados ou sair. A lista que vale é a de Meus cursos, na própria plataforma.

Aposentadorias

Aposentadoria Especial — 10 aulas e slides. Regras de antes e de depois da Reforma (permanentes e de transição), comprovação do tempo especial e meios de prova, PPP (como obter e retificar), documentos que substituem o LTCAT, eficácia do EPI e a jurisprudência do STF, do STJ e da TNU sobre o tema.
Aposentadoria Especial - Atualizado IN 128/22 — 4 módulos. Direito material antes e depois da EC 103/19; PPP, LTCAT e demais formulários técnicos; a via administrativa, do INSS ao CRPS, com manual, enunciados e resoluções; e o posicionamento do STJ, do STF e da TNU.
Curso de Aposentadoria Especial — 4 aulas e apostila. Quem tem direito e quais os requisitos, cálculo do valor, como comprovar a atividade especial, o rol de agentes nocivos (que não é taxativo), o EPI e sua eficácia nos principais julgamentos, a proibição de continuar na atividade especial depois de aposentado e dicas práticas.
PPP em foco: Análise, Evolução Normativa e Agentes — 4 módulos, 10 aulas. Sucessão legislativa, enquadramento por categoria profissional, exposição ao ruído e agentes químicos.
Aposentadorias da Pessoa com Deficiência - LC 142/13 e EC 103/19 — 2 aulas e estudos de caso sobre a avaliação da deficiência e a conversão de tempo.
Aposentadoria da pessoa com deficiência (LC 142/2013) e o Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) - João Batista Lazzari — 2 aulas e 2 materiais: a EC 103 e a aposentadoria das pessoas com deficiência, e o BPC de idosos e de pessoas com deficiência.
Curso de Aposentadoria da Pessoa com Deficiência — 4 aulas e apostila. Conceito de pessoa com deficiência, requisitos, cálculo do valor, como se comprovam a deficiência e o seu grau, conversão de períodos comuns e qualificados, visão monocular e transtorno do espectro autista.
Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição e a Reforma da Previdência — 6 aulas, com slides separados para a aposentadoria por idade e para a por tempo de contribuição.
Curso de Aposentadoria por Idade — 4 aulas e apostila. A aposentadoria por idade antes e depois da EC 103 e o cálculo de cada uma, a aposentadoria híbrida e dicas práticas: tempo de contribuição "escondido", cuidado com contribuições em atraso, quando a regra de transição é mais vantajosa e o "milagre" da contribuição única.
Curso de Aposentadoria por Tempo de Contribuição — 4 aulas e apostila. A aposentadoria por tempo de contribuição antes da EC 103 e o seu cálculo; as regras de transição (idade mínima progressiva, pontos, pedágio de 50% e de 100%); e dicas práticas sobre tempo de contribuição "escondido", contribuições em atraso e reafirmação da DER.
Aposentadoria Rural | Jane Berwanger — 12 aulas em vídeo e fórum.
Curso de Aposentadoria por Idade Rural — 3 aulas e apostila. Requisitos e quem tem direito, diferenças entre a aposentadoria urbana e a rural, como comprovar a atividade rural, valor do benefício, segurado especial e empregado rural, jurisprudência e as mudanças trazidas pelas reformas.
25 Questões Relevantes de Benefícios Rurais - Jane Berwanger — 14 aulas e slides, com ofícios circulares do INSS. Quem pode ser segurado especial (residência urbana, tamanho da terra, valor da produção, outra renda no grupo familiar, contratação de mão de obra), a mulher trabalhadora rural, o boia-fria e o empregado rural; a autodeclaração preenchida item por item; os documentos que servem de prova rural e a prova testemunhal; períodos rurais intercalados e remotos e a aposentadoria híbrida; e a prática do requerimento, do recurso administrativo e da petição inicial.

Incapacidade, benefícios assistenciais, pensão e salário-maternidade

Mini curso | Perícias Médicas: Compreendendo o papel das perícias médicas nos benefícios previdenciários — 1 videoaula e slides.
Curso de Benefícios por Incapacidade — 4 aulas e apostila. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (conceito de incapacidade, data de início e de cessação, carência, acidente e doença profissional, qualidade de segurado, valor e acréscimo de 25%), auxílio-acidente, doença preexistente e agravamento, perícia e reabilitação profissional.
Benefícios por incapacidade - João Batista Lazzari — 8 aulas e slides, em 4 módulos: a EC 103 e o novo cálculo; as regras de concessão dos benefícios por incapacidade e do auxílio-acidente, com carência e perícia; data de início, cessação, alta programada, prorrogação e revisões feitas pelo INSS; e a prática processual: prévio requerimento, competência, perícia com especialista, tutela de urgência e mandado de segurança.
Aspectos Práticos da Proteção Jurídica da Incapacidade Laboral - Carlos Alberto Pereira de Castro — 13 aulas e slides, com uma resolução do Conselho Federal de Medicina entre os materiais. Acidente do trabalho, doenças ocupacionais, nexo causal e CAT; os benefícios por incapacidade e seus efeitos no contrato de trabalho, incluindo o "limbo" entre a alta do INSS e a volta ao emprego; e a ação de indenização por dano acidentário, com a perícia e a impugnação do laudo.
Aplicação da Perícia Biopsicossocial nos Benefícios Previdenciários e Assistenciais — 5 aulas e slides. Por que a perícia médica tradicional não basta: CID e CIF, a Convenção da ONU e o Estatuto da Pessoa com Deficiência; a perícia biopsicossocial no BPC/LOAS e na aposentadoria da pessoa com deficiência, a jurisprudência da TNU, a impugnação do laudo e uma proposta de quesitos.
BPC - LOAS — 9 aulas e slides, com material sobre o CadÚnico e portarias do benefício. O BPC na prática: conceitos (idoso, pessoa com deficiência, renda per capita e o que se exclui dela), atendimento e contrato com o cliente, análise do CNIS e do CadÚnico antes do pedido, indeferimento automático, requerimento qualificado, avaliação social e perícia, e casos como o da pessoa em situação de rua.
Curso de Benefício Assistencial — 4 aulas e apostila. O que é o benefício, requisitos e valor; deficiência e invalidez; quando quem pede é criança ou adolescente; grupo familiar e o que entra ou sai da renda familiar; mais de um BPC na mesma família; presunção de miserabilidade; e fungibilidade entre os benefícios por incapacidade.
Auxílio inclusão e LOAS — 10 aulas e slides. Requisitos do BPC/LOAS: miserabilidade (critério de renda e sua relativização pelo STF e pela TNU, conceito de família), deficiência e impedimento de longo prazo, avaliação médica e social; cumulação, renúncia e apuração de irregularidades; e o auxílio-inclusão.
Pensão por morte, Auxílio reclusão e Dependentes na Nova Previdência — 6 aulas e slides. Pensão por morte (morte real e presumida, data de início), as classes de dependentes pela IN 128/2022 e estudo de caso.
Curso de Pensão por Morte — 3 aulas e apostila. Requisitos, quem tem direito, prazo para requerer, data de cessação, óbito por acidente ou doença profissional, valor do benefício e aspectos práticos.
Curso de Salário Maternidade — 2 aulas e apostila. Quem tem direito, requisitos, cálculo do valor, duração do benefício e o entendimento dos tribunais.

Reforma da Previdência, regimes e Direito Internacional

A nova previdência repercussões no âmbito do RGPS — 10 aulas e slides. A EC 103 ponto a ponto: direito adquirido e regras de transição, o novo cálculo dos benefícios, aposentadoria por idade urbana, rural e híbrida, as cinco transições da aposentadoria por tempo de contribuição, professores, aposentadoria especial, pessoa com deficiência, pensão por morte e acumulação de benefícios, salário-família e auxílio-reclusão.
A Reforma da Previdência EC 103/2019 e o RGPS — 8 aulas e slides. Aspectos polêmicos e novas teses da Reforma: direito adquirido, indenização de tempo, cálculo da renda mensal inicial (descarte, melhor benefício, mínimo divisor), aposentadoria especial e da pessoa com deficiência, regras de transição, teses para questionar pontos da Reforma e competência delegada.
As principais alterações trazidas pelo decreto 10.410/2020 — 3 aulas, com o novo Regulamento da Previdência Social como material.
Tempo de Contribuição e Contagem Recíproca - Aspectos inovadores da EC 103/2019 e da regulamentação adotada pelo INSS — 4 aulas e slides. Tempo de contribuição antes e depois da Reforma, contribuições abaixo do mínimo (complementação e agrupamento), vedação do tempo fictício, indenização de períodos, conversão de tempo especial, contagem recíproca entre RGPS e RPPS, CTC, averbação e desaverbação.
Previdência dos servidores públicos de acordo com a EC 103/2019 - Marcelo Barroso — 5 aulas e slides. O regime próprio depois da EC 103: readaptação, rompimento do vínculo, complementação de aposentadoria, regras permanentes, regras de transição do servidor federal, dos professores e dos policiais e agentes, abono de permanência, custeio e alíquotas, pensão por morte, acumulação, contagem de tempo e cálculo dos proventos.
Direito Previdenciário Internacional - Conexões e Implicações Legais — 1 videoaula.
Análise e Prática dos Acordos Bilaterais Internacionais — 15 aulas e slides. Coordenação entre sistemas, campo de aplicação e totalização de períodos, comprovação de tempo no exterior, o processo administrativo no INSS, cálculo do benefício por totalização, certificado de deslocamento temporário, acordos no regime próprio e os acordos com Portugal, Estados Unidos e Espanha.

Processo administrativo, processo judicial e teses

Meu INSS e INSS Digital — 12 aulas e slides. Como funciona o INSS Digital, cadastro de acesso, protocolo pelo Meu INSS, pela Central 135 e na agência, digitalização e ordem dos documentos, procuração, principais serviços, concessão automática, recursos e acordos de cooperação técnica.
INSS Digital: do Balcão do INSS aos Recursos no CRPS — 5 módulos. Procedimentos preparatórios para o requerimento administrativo; o INSS Digital na visão do advogado e na visão do servidor público; averbação da ação trabalhista no INSS; e recursos no CRPS, com enunciados, ementário de resoluções e regimento interno.
Advocacia Previdenciária Administrativa: Desvendando a Instrução Normativa 128/2022 e suas portarias — 12 aulas e slides. As fases do processo administrativo pela IN 128/2022 (inicial, instrução, decisão, recurso e revisão), com carta de exigência e justificação administrativa; CNIS e acerto de vínculos; empregado, doméstico, contribuinte individual e segurado especial; complementação e agrupamento de contribuições; reclamatória trabalhista; carência e tempo de contribuição; aposentadoria especial, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Provas no Processo Administrativo Previdenciário - Jesus Nagib — 8 aulas, fórum e material complementar. Entrevista com o cliente e análise do CNIS e da CTPS; a fase de instrução e a prova de cada situação: tempo especial (PPP, LTCAT e substitutos), união estável e dependência econômica, atividade rural, vínculo e remunerações, contribuinte individual; justificação administrativa, pesquisa externa, perícia médica e prova na via recursal.
Recursos Administrativos - Passo a Passo - Bruna Ortiz — 9 aulas e fórum. Materiais: Regimento Interno do CRPS, ementário de resoluções e lista de contatos do CRPS.
Mandado de Segurança em Matéria Previdenciária - Renato Barth Pires — 8 aulas, fórum e slides. Requisitos do mandado de segurança (direito líquido e certo, ilegalidade ou abuso de poder, autoridade coatora), restrições ao cabimento, competência e procedimento; e quando ele é o melhor caminho em matéria previdenciária, como no excesso de prazo do INSS.
Processo e recursos no Juizado Especial Federal - Daniel Machado da Rocha — 25 aulas e slides. Competência e valor da causa, partes, interesse de agir e prévio requerimento, procedimento e prazos, audiência, provas (documental, testemunhal, técnica e perícia), sentença e coisa julgada.
Sustentação oral - Daniel Machado da Rocha — 5 aulas e slides. Quando cabe, como e quando pedir a sustentação e a preferência (TRF, turmas recursais, TRU e TNU), memoriais, preparação e controle do tempo, conduta na sessão e sessões virtuais.
Questões Processuais Relevantes em Matéria Previdenciária - José Antonio Savaris - Bônus VI Congresso — 1 aula e slides. Ilegalidades do Regulamento da Previdência e as regras processuais do Decreto 10.410/2020: documentação incompleta e arquivamento, recurso ao CRPS, reafirmação da DER e concessão do benefício mais vantajoso.
Atualidades sobre a Reafirmação da DER e o Tema 1018 do STJ - Tiago Kidricki — 3 aulas e slides, em 3 módulos: o conceito de reafirmação da DER e os efeitos financeiros; a reafirmação no processo administrativo; e no processo judicial (Tema 995 do STJ, embargos, retroação da DIB), com a estratégia do Tema 1018.
Teses de Revisão de Benefícios para o RGPS e os RPPS | João Batista Lazzari — 15 aulas e slides. Regras de cálculo antes e depois da EC 103, decadência e prescrição, prévio requerimento, novos documentos e efeitos financeiros, direito ao melhor benefício e revisões por mais tempo de contribuição, tempo especial, ação trabalhista, atividades concomitantes, benefícios por incapacidade, pensão por morte e salário de benefício.
Admissibilidade de recurso especial — 4 aulas e slides. Materiais: guia de orientação, infográfico de recurso especial e extraordinário e técnicas de recurso especial em matéria previdenciária.
TNU - Novas teses fixadas em representativos de controvérsia — 7 aulas e slides, com o Manual de Admissibilidade Recursal da TNU.
Julgamento dos Embargos de Declaração - Tema 709 - João Batista Lazzari — 3 aulas e slides, com a decisão do STF nos embargos.

Cálculos, CNIS e planejamento previdenciário

CNIS - Análise prática e estratégica — 4 aulas e slides. Introdução à gestão do CNIS, estrutura e funcionalidades, tratamento das principais pendências e um método prático de análise das informações. Materiais: formulário e relação de indicadores.
Workshop de Cálculos Previdenciários — 1 videoaula, com slides de Giovanni Magalhães, Patrícia Salomão e Wagner Souza.
Desvendando o Recolhimento em Atraso para Fins de Planejamento Previdenciário — 4 partes: abertura, exposições de Giseli Canton Yoshioka e de Manoela Lebarbenchon, e debates.
Planejamento Previdenciário Familiar | Laura Brito e Marco Aurélio Serau Jr. — 8 aulas e slides. A família no Direito brasileiro, os desafios da família na Previdência Social, conversão de união estável em casamento e casamento e união estável paralelos.
Masterclass em Planejamento Previdenciário — 1 videoaula.
As contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho - Ivan Kertzman — 5 aulas, fórum e slides. Fato gerador e base de cálculo das contribuições nas ações trabalhistas, reconhecimento do vínculo, juros, decadência, acordos homologados, polêmicas da base de cálculo, empresas do Simples e outros casos especiais, e o reconhecimento do tempo de contribuição.

Advocacia na prática, marketing e tecnologia

Iniciação à Advocacia Previdenciária — 4 módulos, com Angelita Lemos, Elaine Oliveira, Maytê Feliciano e Simone Silva. Os materiais cobrem aposentadorias programáveis, especial, rural e híbrida, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS, pensão por morte, auxílio-reclusão e contratos.
Advocacia empresarial previdenciária — 22 aulas e slides. Materiais sobre ação regressiva previdenciária, RAT e FAP e contribuições previdenciárias.
A importância do Marketing Jurídico e os limites estabelecidos pela OAB — 2 módulos. O marketing jurídico e os limites da OAB; estratégias de posicionamento e de produção de conteúdo para advogados, com materiais de linha editorial e de marca.
Marketing digital de alta performance: o que realmente funciona | Gustavo Escobar — 1 videoaula.
Inteligência Artificial no Direito Previdenciário: Prepare-se para o Futuro — 1 videoaula.

Congresso e eventos

Palestras | Congresso IEPREV 2026 — 28 palestras. Entre os temas: contribuições em atraso e o Tema 1329 do STF, laudo médico como prova, planejamento previdenciário, cessão de precatórios (Tema 1418 do STJ), período de graça e qualidade de segurado (Tema 1352 do STJ), revisão e decadência (Tema 1124 do STJ), recursos nos Juizados Especiais Federais, mandado de segurança no CRPS, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS, liquidação de sentença, RPPS, provas rurais, isenção de imposto de renda, honorários, inteligência artificial, marketing e gestão do escritório.
Pré-Congresso Digital | Congresso IEPREV 2026 — 5 temas: cultura empresarial no escritório previdenciário, como maximizar os honorários contratuais, a exclusão do Bolsa-Família da renda familiar no BPC/LOAS, a nova NR1 e as ações regressivas do INSS, e dano moral previdenciário.
Semana do advogado — 5 videoaulas: aposentadoria especial, benefícios por incapacidade, cálculos e planejamento previdenciário internacional, marketing e gestão na advocacia e o papel do IEPREV como amicus curiae.

Podcasts e comunidade

IEPREVTALK - Podcast — 13 episódios com convidados. Entre os temas: processo administrativo previdenciário, aposentadoria especial, construção da jurisprudência previdenciária, segurado especial, julgamento com perspectiva de gênero, CNIS, cálculos, prova pericial médica, BPC/LOAS e regime próprio depois da Reforma.
IEPREVCALC TALK — 20 conversas gravadas. Entre os temas: aumento da RMI com tempo especial, acordos internacionais e aposentadoria por totalização, cálculo da aposentadoria da pessoa com deficiência, aposentadoria híbrida, atividades concomitantes (Tema 1070 do STJ), recurso no CRPS, TNU e incidente de uniformização, honorários, fechamento de contratos e gestão do escritório.
Comunidade Premium — 16 encontros gravados. Entre os temas: aposentadoria especial, aposentadoria da pessoa com deficiência, autodeclaração rural, benefícios por incapacidade, CTC, LOAS, precatórios federais, processo e requerimento administrativo, reafirmação da DER, recursos no JEF e no CRPS, revisão da vida toda, RPPS, marketing jurídico e gestão de escritórios.