Quais benefícios e regras o IEPREV Pro calcula

A Calc 2.0 mostra os benefícios e regras avaliados para os dados informados. Quais cartões aparecem depende da DIB, das datas dos períodos e do tipo e do grau de deficiência de cada período.

Cartões que aparecem conforme as datas

Aposentadoria por tempo de contribuição: Pré-reforma - Lei 8.213/91, Pré-reforma - Pontos - Art. 29-C, Lei 8.213/91, Transição (pontos) - (Art. 15, EC 103/2019), Transição - Idade progressiva - (Art. 16, EC 103/2019), Transição - Pedágio 50% - (Art. 17, EC 103/2019) e Transição - Pedágio 100% - (Art. 20, EC 103/2019).
Aposentadoria por idade: Pré-reforma - Lei 8.213/91 e Regra de transição (Art. 18, EC 103/2019).
Aposentadoria programada: Regra Permanente (EC 103/2019). Só aparece quando o primeiro período que conta para carência começa a partir de 13/11/2019.
Benefícios por incapacidade: Aposentadoria por invalidez previdenciária, Aposentadoria por invalidez (acidente de trabalho), Auxílio-doença previdenciário e Auxílio-acidente. Esses cartões levam o selo Incapacidade.

Cartões que dependem do tipo do período

O CNIS importado entra com todos os períodos como Comum e Sem deficiência. Para estes cartões aparecerem, marque o período conforme a documentação do caso. Veja Como adicionar ou corrigir um vínculo.

Aposentadoria especial, quando algum período tem TIPO Especial 15, Especial 20 ou Especial 25: Pré-reforma - Lei 8.213/91, Regra de transição (Art. 21, EC 103/2019) e Regra Permanente (art. 19, EC 103/2019). ADI 6309.
Aposentadoria do professor, quando algum período tem TIPO Professor: Pré-reforma - Tempo de contribuição - Lei 8.213/91, Pré-reforma - Pontos - Art. 29-C, Lei 8.213/91, Transição - Regra de pontos - (Art. 15, §3º, EC 103/2019), Transição - Idade mínima progressiva - (Art. 16, §2º, EC 103/2019), Transição - Pedágio 100% - (Art. 20, §1º, EC 103/2019) e Regra Permanente.
Aposentadoria por idade rural, quando algum período tem TIPO Rural: Pré-reforma - Lei 8.213/91 e Regra Permanente - EC 103/2019.
Aposentadoria PCD (pessoa com deficiência, LC 142/2013), quando algum período tem Grau de deficiência marcado: por tempo de contribuição e por idade, nas versões pré-reforma, "Cálculo com 80% dos melhores salários (Lei 8.213/91)" e "Cálculo com 100% dos salários - Conforme INSS (EC 103/2019)".

Como as datas mudam as regras

Aposentadorias pré-reforma: só aparecem quando algum período começa até 13/11/2019, data da EC 103/2019. Com DIB depois dessa data, o cartão mostra o segurado em 13/11/2019: a idade, o tempo e o que falta são medidos nessa data, sem previsão.
Transição: aparece com DIB a partir de 13/11/2019, para quem tem período que começa antes dessa data.
Regra permanente: aparece com DIB a partir de 13/11/2019. A Aposentadoria programada só aparece quando o primeiro período que conta para carência começa a partir de 13/11/2019, e a Regra Permanente do professor, quando o primeiro período que conta para tempo de contribuição começa a partir dessa data. A regra permanente da Aposentadoria especial e a da Aposentadoria por idade rural não dependem da data de início dos períodos.
Incapacidade: a regra segue a DIB. Até 12/11/2019, os cartões são os da pré-reforma; depois, os da regra permanente. No Auxílio-acidente, a pré-reforma vale para DIB até 11/11/2019, a regra MP 905 de 12/11/2019 a 18/04/2020, e a regra permanente a partir de 19/04/2020.

Como identificar a regra

Leia o título do cartão, a regra e o artigo indicados logo abaixo, a situação, a DIB, o tempo considerado e a renda. Regras diferentes têm requisitos, datas e rendas diferentes. Abra Ver cálculo para consultar a contagem e a memória da renda.

Os cartões vêm nesta ordem: primeiro os Apto, da maior renda para a menor; depois os Não apto das regras de transição, pela data de previsão; depois os outros Não apto; por fim os de incapacidade.

Use os filtros Pré-reforma, Transição, Regra permanente, Apto, Não apto e Benefícios por incapacidade para ver só um grupo. Para voltar ao conjunto completo, desligue os filtros ativos.

Outros cálculos

Complemento de contribuição, Liquidação de sentença, Valor da causa, Evolução da RMI, Recolhimento em atraso, Regras de transição e Planejamento previdenciário ficam na Calc 1.0, em Cálculos > Ferramentas do IEPREV 1.0. A Concessão de benefício da Calc 1.0 também calcula a renda da pensão por morte.

Na página Cálculos, os cartões Liquidação de sentença e Valor da causa, marcados Em breve, não abrem na Calc 2.0. Faça esses dois cálculos pelos atalhos de mesmo nome em Ferramentas do IEPREV 1.0, logo abaixo.