Como usar Regras de Transição na Calc 1.0
O módulo Regras de Transição projeta datas a partir da idade e dos tempos de contribuição informados. Os tempos não são contados no módulo: você digita os dois tempos já apurados.
Como abrir: no menu lateral, clique em Cálculos e, em Ferramentas do IEPREV 1.0, clique em Regras de transição. O módulo abre em nova aba, já com o seu acesso.
- Abra o módulo e, em Insira os Dados do(a) Segurado(a), preencha os dados do segurado. São obrigatórios Nome, Data de Nascimento, Data de Filiação e Sexo.
- Marque Segurado(a) é Professor(a) quando for o caso.
- Informe o Tempo de Contribuição até 13/11/2019 (EC103/2019) e o Tempo Total de Contribuição até a Data Atual, nos campos separados de anos, meses e dias.
- Clique em Calcular.
Interpretar as conclusões
A tela apresenta uma conclusão separada para cada regra de transição: pontos (art. 15), idade progressiva (art. 16), pedágio de 50% (art. 17), pedágio de 100% (art. 20) e idade (art. 18). Uma regra pode aparecer como Não se aplica conforme os dados informados.
A projeção considera continuidade de contribuição conforme indicado na tela. Se houver interrupções futuras, os resultados precisam ser revistos. Se o segurado já cumpre os requisitos de uma regra, a DIB mostrada é a data de hoje, e não a data em que o direito foi adquirido, como a própria tela avisa.
No art. 18 (aposentadoria por idade), use a data da Calc 2.0 ao informar o cliente: no resultado do cálculo de benefício, o cartão Aposentadoria por idade da Regra de transição (Art. 18, EC 103/2019) mostra a Previsão de cumprimento. Veja Como ler o resultado do cálculo.
Os percentuais ou fórmulas exibidos não equivalem a uma RMI calculada em reais com salários. Para apurar a renda, faça o cálculo de benefício na Calc 2.0: veja Como fazer um cálculo de benefício. Para uma DIB futura, use a Concessão no RGPS e o Planejamento previdenciário da Calc 1.0.
Use Alterar para rever as entradas e Imprimir para abrir a saída de impressão.